Direito Médico
Ajudamos a proteger o seu
legado profissional
Nosso Escritório tem orgulho de ter alguns dos melhores consultores do ramo em nosso time. A experiência, as habilidades e a dedicação da nossa equipe são fundamentais para a busca de êxito aos nossos clientes. É por isso que investimos fortemente na prevenção e solução de litígios na área do Direito Médico, sejam judiciais ou extrajudiciais.
Defesa em Sindicâncias e Processos Éticos
Defesa jurídica dos profissionais da saúde perante os Conselhos de Ética, em processos e sindicâncias
Consultoria preventiva
Atuação na prevenção e gerenciamento de risco para a efetiva diminuição de demandas. Adequação à LGPD. Normas de publicidade médica.
Defesa em processos judiciais cíveis e criminais.
Atuação no judiciário, em processos de responsabilidade civil e indenizatórios por acusação de erro médico e erro de diagnóstico.
E em processos criminais, inquéritos e acompanhamento do cliente à delegacia para depoimento.
Assessoria jurídica
Na elaboração de documentos médicos e contratos em geral para clínicas e consultórios.
Defesa em processos administrativos
Atuação nos processos que envolvem os profissionais da saúde e seus empregadores, assim como nas questões que envolvem os residentes.
Mediação
Atuação na esfera extrajudicial para minimizar danos e custos de disputas judiciais. Elaboração de acordos.
O que fazer quando for citado pelo Conselho?
Consulte sempre um advogado especializado. Veja as fases do processo:
Sindicância
O conselheiro analisa os fatos denunciados, pede que o profissional apresente sua manifestação escrita com sua versão dos fatos. Deve ser assessorada por advogado, para buscar provar a sua inocência, por ausência de delito ético.
Processo Ético
Quando a sindicância não é arquivada, inicia-se a fase processual. O profissional é citado para apresentar sua defesa prévia e junto a ela produzir todas as provas que possui em sua defesa. Serão ouvidas testemunhas e realizadas diligências. Após tem-se as alegações finais e julgamento final.
Recursos
Após o julgamento final, a depender da decisão do Conselho, se for condenatória é possível recorrer ao CFM em busca da absolvição ou diminuição da pena.
Assessoria e Consultoria em documentos médicos
O contrato ou termo bem escrito é sua real chance de defesa, diminui os riscos de eventual condenação tanto na esfera judicial quanto na ética.
Termo de consentimento Informado e Esclarecido
Os termos de consentimento não podem ser genéricos e devem conter informações precisas e técnicas para que o profissional não seja condenado por ausência de informação.
Diretivas Antecipadas de Vontade
Documento utilizado por todas as pessoas que desejam deixar por escrito a forma como querem ser cuidadas, a quais tratamentos e procedimentos médicos deseja se submeter ou não, em caso de impossibilidade de manifestar sua vontade.
Contratos médicos
Documentos que geram algum tipo de negociação, seja na atividade no profissional ou deste ou sua clínica com o paciente. Há cláusulas que são legais e outras ilegais, sendo essa a função do advogado, confeccionar o documento de forma técnica e segura.
Adequação à lei geral de proteção de dados
A adequação da clínica e consultórios às regras da LGPD, deve ser uma das mais importantes assessorias a serem prestadas. A ausência da observância dos procedimentos da lei pode gerar multas pesadas aos médicos e clínicas.